Termos de Uso & Política de Privacidade

1. Aceite dos Termos

Ao criar uma conta e utilizar a plataforma Empire Checkout, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

2. Conta & Responsabilidades

  • Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.
  • É proibido utilizar o serviço para atividades ilícitas, fraudulentas ou que infrinjam direitos de terceiros.

3. Planos, Cobranças e Impostos

Os planos, preços e taxas vigentes constam em /planos. Valores podem ser ajustados com aviso prévio.

4. SLA & Suporte

Prestamos suporte conforme o plano contratado. Interrupções programadas serão comunicadas pela página de status.

5. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos. Você pode cancelar a qualquer momento.

6. Disposições Gerais

Este acordo é regido pelas leis brasileiras. Foro: São Paulo/SP, salvo disposição contratual específica.

1. Dados Coletados

Coletamos dados cadastrais, técnicos e de uso para operar, manter e melhorar a plataforma.

2. Bases Legais

Tratamos dados com base em execução de contrato, legítimo interesse e consentimento, conforme aplicável (LGPD).

3. Compartilhamento

Poderemos compartilhar dados com provedores de pagamento, antifraude e infraestrutura, estritamente para a prestação do serviço.

4. Direitos do Titular

5. Segurança

Aplicamos controles técnicos e organizacionais, incluindo isolamento por loja e proteção de rede.

6. Retenção

Dados são mantidos enquanto necessários para fins contratuais, legais e de auditoria.